Embargos de terceiro.

Locação. Litigância de má-fé configurada. Recurso improvido.

EMENTA: "EMBARGOS DE TERCEIRO - LOCAÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA - RECURSO IMPROVIDO. O Judiciário não pode tolerar manobras processuais que evidencie atitude intencional de causar prejuízo à parte adversa, devendo o abuso ser reputado ilícito, gerando as conseqüências previstas nos artigos 17 e 18 do CPC". Apelação n° ...

Palavras-chave: Má-fé; Locação; Litigância; Abuso Ilícito