Apelação. Violação de direito autoral. Venda de DVDs falsificados. Condenação. Recursos defensivos.

Apelo da acusada provido.

  Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. Ementa: "Apelação - Violação de direito autoral - Venda de DVDs falsificados - Condenação - Recursos defensivos - Apreensão de diversos CDs e DVDs falsificados - Laudo que, por amostragem, constatou a falsidade dos discos - Para demonstrar a materialidade bastava, somente, a constatação da exposição à venda de apenas um exemplar - Desnecessária uma análise mais aprofundada das falsificações - Autoria, quanto a três acusados, devidamente comprovada - ...

Palavras-chave: Violação de direito autoral