Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 588 vezes
Agravo de instrumento. Ação de alimentos. Avó materna.
Decisão reformada. Agravo parcialmente provido.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de alimentos - Avó materna figurando no pólo passivo da demanda - Possibilidade, diante do previsto nos artigos 1.696 e 1.698 do Código Civil Alimentos provisionais fixados em valor irrisório, frente aos rendimentos comprovados da segunda agravada - Majoração - Decisão reformada - Agravo parcialmente provido. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 653.352-4/8-00, da Comarca de ...