Fonte: TJSP
Postado em 02 de Abril de 2015 - 14:46 - Lida 611 vezes
Agravo de instrumento. Contratos Bancários
Assistência judiciária. Execução por título extrajudicial
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - Pessoa Jurídica - Juízo "a quo" indeferiu o pedido de assistência judiciária gratuita à agravante - Insurgência - Não cabimento - Não comprovada hipossuficiência econômica - Benefício indeferido - Decisão mantida RECURSO NÃO PROVIDO, nessa parte. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Cédula de Crédito Bancário acompanhada do demonstrativo de débito - Constatação de certeza, liquidez e exigibilidade do título - Aplicação da Lei 10.931/04 - Título que se mostra apto a ...