Ação de Indenização por danos. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano.

Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas.

Apelação. Ação de Indenização por danos. Preliminares afastadas. Ré que é responsável pela mera hospedagem de e-mails pessoais de usuários, sem que se possa a ela atribuir a obrigação de fiscalizar as mensagens encaminhadas. Responsabilidade que deve ser buscada do autor direto do dano. Sentença reformada. Preliminares rejeitadas. Recurso provido. Apelação Nº ...

Palavras-chave: Provedora Internet Responsabilização Conteúdo Mensagens