Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00 - Lida 552 vezes
Ação de indenização por danos morais. Apelado que, em ação de investigação de paternidade, lança à apelante a pecha de prostituta.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO Ação indenização por danos morais. Apelado que, em ação de investigação de paternidade, lança à apelante a pecha de prostituta. Falta de comprovação que se agrava por ser conhecido como o pai no bairro em que viviam. Abuso desnecessário que configura ofensa à honra e gera o dever de indenizar. Recurso provido para julgar procedente a ação e condenar o apelado ao pagamento de 20 salários mínimos. Vistos, relatados e discutidos estes autos de ...