Fonte: TJSP
Postado em 04 de Dezembro de 2014 - 14:16 - Lida 532 vezes
Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo.
Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte.
Agravo de instrumento. Ação de indenização para reparação de danos materiais e morais em razão de acidente de veículo. Justiça Gratuita. Decisão de primeiro grau que indeferiu o benefício pleiteado. Ausência dos requisitos necessários para a concessão da gratuidade processual. Declaração de pobreza que não impede o indeferimento do pedido pelo magistrado, quando o conjunto probatório constante dos autos evidenciar a capacidade econômico-financeira da parte. Correção da medida. Instados a ...