Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 08 de Setembro de 2011 - 10:00 - Lida 277 vezes
Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.
Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SÓCIO QUE PLEITEIA EM NOME PRÓPRIO REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR SUPOSTAS DIFAMAÇÕES E INJÚRIAS SOFRIDAS PELA EMPRESA EM PROCESSO JUDICIAL. FATOS IMPUTADOS TÃO-SOMENTE À PESSOA JURÍDICA, SEM OFENSA PESSOAL E DIRETA AOS SEUS ADMINISTRADORES. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO CONFIGURADA (ART. 267, INC. VI, DO CPC). PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO IMPROVIDO. Apelação Cível n. ...