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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral.

Sócio que pleiteia em nome próprio reparação pecuniária por supostas difamações e injúrias sofridas pela empresa em processo judicial.

RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. SÓCIO QUE PLEITEIA EM NOME PRÓPRIO REPARAÇÃO PECUNIÁRIA POR SUPOSTAS DIFAMAÇÕES E INJÚRIAS SOFRIDAS PELA EMPRESA EM PROCESSO JUDICIAL. FATOS IMPUTADOS TÃO-SOMENTE À PESSOA JURÍDICA, SEM OFENSA PESSOAL E DIRETA AOS SEUS ADMINISTRADORES. ILEGITIMIDADE ATIVA DO SÓCIO CONFIGURADA (ART. 267, INC. VI, DO CPC). PRECEDENTES DA CORTE. RECURSO IMPROVIDO.   Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Reparação; Injúria; Empresa; Interpretação; Direito