Responsabilidade civil. Dano moral. Indenização adequadamente arbitrada.

Morte por afogamento em poço situado em propriedade do município. Evento ocorrido por falta de sinalização e imprudência das vítimas.

RESPONSABILIDADE CIVIL. MORTE POR AFOGAMENTO EM POÇO SITUADO EM PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. EVENTO OCORRIDO POR FALTA DE SINALIZAÇÃO E IMPRUDÊNCIA DAS VÍTIMAS. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO ADEQUADAMENTE ARBITRADA. 1. Traduz negligência culposa do Município não isolar, nem sinalizar a existência de um profundo poço ou verdadeira lagoa em imóvel de sua propriedade. Por conta dessa omissão, deve responder pelo afogamento de duas pessoas, ainda quando as vítimas também tenham sido imprudentes. 2. Não se ...

Palavras-chave: Indenização; Redução; Diferença; Morte; Poço; Município