Ofensas difamatórias proferidas pelo réu contra o autor, publicadas em jornal circulante no município.

Processual civil e civil. Ação de indenização por danos morais. Dever de indenizar caracterizado.

PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS DIFAMATÓRIAS PROFERIDAS PELO RÉU CONTRA O AUTOR, PUBLICADAS EM JORNAL CIRCULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. VERBA FIXADA EM 15% MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Ofensas; Acusações; Propina; Ação; Empresa