Obrigações. Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Plano de saúde. Risco contratado.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2008.059999-6, de Blumenau Relator: Des. Monteiro Rocha DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS MATERIAIS E MORAIS - PLANO DE SAÚDE - RISCO CONTRATADO - OCORRÊNCIA - COBERTURA NEGADA - MORTE DA AUTORA NO TRANSCURSO DA AÇÃO - EXTINÇÃO DO FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PELO MAGISTRADO - INSURGÊNCIA DO ESPÓLIO - LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - DIREITO PERSONALÍSSIMO E PATRIMONIAL - TRANSMISSIBILIDADE AO ESPÓLIO OU ...

Palavras-chave: obrigações