Obrigações. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Danos morais e materiais.

Majora-se o dano moral para adequar seu quantum aos parâmetros objetivos e subjetivos de quantificação.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Apelação Cível n. 2008.057277-0, de São João Batista Relator: Des. Monteiro Rocha DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS MORAIS E MATERIAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL EM 1º GRAU - IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR - DANO MORAL - MAJORAÇÃO - ADEQUAÇÃO - PENSÃO ALIMENTÍCIA MENSAL - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL - INCOMPROVAÇÃO - LUCROS CESSANTES - ATIVIDADE LABORATIVA INCOMPROVADA - AFASTAMENTO - RECURSO PARCIALMENTE ...

Palavras-chave: obrigações