Inocorrência. Alienação fiduciária. Instituição bancária que não efetuou a baixa do gravame

Danos materiais. Desvalorização do bem. Transtornos na liberação do automóvel

APELAÇÃO CÍVEL. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA QUE NÃO EFETUOU A BAIXA DO GRAVAME. DANOS MATERIAIS. DESVALORIZAÇÃO DO BEM. NÃO OCORRÊNCIA. DANOS MORAIS. TRANSTORNOS NA LIBERAÇÃO DO AUTOMÓVEL. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR. VERBA HONORÁRIA. MAJORAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE. RECURSO PARCIALMENTE ...

Palavras-chave: Inocorrência Alienação Fiduciária Instituição Bancária Baixa Gravame