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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC

Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.

Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. CARÁTER CALUNIOSO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL QUE CORROBORE O PUBLICADO. ABALO MORAL EXISTENTE. FIXAÇÃO QUE LEVOU EM CONTA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Acusação; Matéria; Jornalismo; Fundamento