Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 13 de Maio de 2011 - 15:29 - Lida 417 vezes
Indenização por danos morais. Veiculação de notícia em jornal.
Caráter calunioso reconhecido. Ausência de prova hábil que corrobore o publicado. Abalo moral existente.
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VEICULAÇÃO DE NOTÍCIA EM JORNAL. CARÁTER CALUNIOSO RECONHECIDO. AUSÊNCIA DE PROVA HÁBIL QUE CORROBORE O PUBLICADO. ABALO MORAL EXISTENTE. FIXAÇÃO QUE LEVOU EM CONTA OS CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. Apelação Cível n. ...