Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 08 de Agosto de 2011 - 14:53 - Lida 341 vezes
Indenização. Dano moral. Desproporção entre o fato e a reação.
Alteração exacerbada de comportamento derivada de suposição de equívoco externada por funcionária de estabelecimento comercial na entrega do troco de pagamento efetuado. Exaltação, acompanhada de ameaças, que submeteram a autora a situação vexatória. Dever de indenizar.
INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ALTERAÇÃO EXACERBADA DE COMPORTAMENTO DERIVADA DE SUPOSIÇÃO DE EQUÍVOCO EXTERNADA POR FUNCIONÁRIA DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NA ENTREGA DO TROCO DE PAGAMENTO EFETUADO. DESPROPORÇÃO ENTRE O FATO E A REAÇÃO. EXALTAÇÃO, ACOMPANHADA DE AMEAÇAS, QUE SUBMETERAM A AUTORA A SITUAÇÃO VEXATÓRIA. DEVER DE INDENIZAR. PEDIDO CONTRAPOSTO ACERTADAMENTE REFUTADO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE O RÉU TERIA SIDO ABORDADO DE FORMA INDEVIDA PELA AUTORA. ÔNUS DA PROVA QUE LHE COMPETIA. ...