Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 08 de Agosto de 2011 - 10:54 - Lida 469 vezes
Indenização. Cerceamento de defesa.
Palavras escritas em site de relacionamento. Ofensa à honra subjetiva. Dever de indenizar.
INDENIZAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PALAVRAS ESCRITAS EM SITE DE RELACIONAMENTO. OFENSA À HONRA SUBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. QUANTUM DA INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADO FRENTE AS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. Apelação Cível n. ...