Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 11 de Agosto de 2010 - 10:07 - Lida 809 vezes
Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.
Configura ato ilícito e gera, de conseguinte, indenização pelo abalo moral sofrido, a conduta do apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Cível n. 2008.033063-9, de Criciúma Relator: Des. Eládio Torret Rocha RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. SOGRO QUE, PERANTE COLEGAS DE TRABALHO DA NORA, ATRIBUI-LHE CONDUTA DESONROSA. EXISTÊNCIA, NOS AUTOS, DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS TESTEMUNHAIS SUFICIENTES AO ACOLHIMENTO DA TESE INICIAL. A PELA PROVA TESTEMUNHAL. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. MINORAÇÃO DO MONTANTE INDENIZATÓRIO E ADEQUAÇÃO DA PARCELA PERTINENTE AOS JUROS DE MORA. ...