Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 24 de Novembro de 2011 - 13:05 - Lida 536 vezes
Apelações cíveis. Indenização por danos morais. Restos mortais removidos sem a anuência da família.
Transferência para outro túmulo no mesmo cemitério. Sentença de procedência que determinou o pagamento de verba ressarcitória em face de danos extrapatrimoniais.
APELAÇÕES CÍVEIS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RESTOS MORTAIS REMOVIDOS SEM A ANUÊNCIA DA FAMÍLIA. TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO TÚMULO NO MESMO CEMITÉRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE VERBA RESSARCITÓRIA EM FACE DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. APELO DOS LITIGANTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. MÉRITO: OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR RECONHECIDA. QUANTUM INDENIZATÓRIO QUE SE MOSTRA PROPORCIONAL. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. CORREÇÃO, DE OFÍCIO, DO TERMO INICIAL DA ...