Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 23 de Julho de 2012 - 10:25 - Lida 448 vezes
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor. Ação condenatória. Danos morais.
Procedência na origem. Tratamento que beira ao deboche em estabelecimento comercial.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - TRATAMENTO QUE BEIRA AO DEBOCHE EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL. IDENTIFICAÇÃO POR CARACTERÍSTICA DESABONADORA. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR. ADEQUAÇÃO ÀS PARTICULARIDADES DO CASO. MINORAÇÃO. - SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação Cível n. ...