Apelação cível. Irrelevância. Abalo moral configurado.

Imputação ao autor de propriedade de terreno objeto de obras da prefeitura municipal, em flagrante favorecimento pessoal.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPUTAÇÃO AO AUTOR DE PROPRIEDADE DE TERRENO OBJETO DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM FLAGRANTE FAVORECIMENTO PESSOAL. PUBLICAÇÃO DE ERRATA EM EDIÇÃO POSTERIOR, PARA CORRIGIR O EQUÍVOCO. IRRELEVÂNCIA. ABALO MORAL CONFIGURADO. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO INDEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Cidadão; Abalo Moral