Apelação cível. Discussão entre presidente da sociedade e sócia. Posterior expulsão.

Penalidade aplicada sem observância dos princípios da ampla defesa e do contraditório.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Cível n. 2005.019087-8, de Concórdia Relator: Des. Sérgio Izidoro Heil APELAÇÃO CÍVEL. DISCUSSÃO ENTRE PRESIDENTE DA SOCIEDADE E SÓCIA. POSTERIOR EXPULSÃO. PENALIDADE APLICADA SEM OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO. VÍCIOS INSANÁVEIS. REINTEGRAÇÃO DA AUTORA AO QUADRO DE ASSOCIADOS. PUBLICAÇÃO DA CARTA DE EXCLUSÃO NO QUADRO DE AVISOS DA SOCIEDADE. INTENÇÃO DE DENEGRIR A IMAGEM DA PENALIZADA EVIDENCIADA. ABALO MORAL ...

Palavras-chave: sociedade