Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 26 de Abril de 2012 - 11:15 - Lida 749 vezes
Apelação cível. Ação reivindicatória alicerçada em registro imobiliário.
Reconhecimento pelo juiz da inexistência de posse injusta dos requeridos e inconsistência do título de propriedade apresentado pela autora.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ALICERÇADA EM REGISTRO IMOBILIÁRIO. RECONHECIMENTO PELO JUIZ DA INEXISTÊNCIA DE POSSE INJUSTA DOS REQUERIDOS E INCONSISTÊNCIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE APRESENTADO PELA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE QUE O REGISTRO IMOBILIÁRIO É SUFICIENTE PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE RETIRAM A FORÇA PROBATÓRIA DO TÍTULO DOMINIAL DA AUTORA. EXISTÊNCIA DE DUAS MATRÍCULAS REFERENTES AO ...