Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Situação vexatória por funcionário bancário contra cliente. Abalo moral configurado.

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA PRATICADA POR FUNCIONÁRIO BANCÁRIO CONTRA CLIENTE. ATO PÚBLICO. ABALO MORAL CONFIGURADO. CONDENAÇÃO MANTIDA. DISCUSSÃO ADSTRITA AO QUANTUM COMPENSATÓRIO. FIXAÇÃO QUE SEGUE OS CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. ADEQUADA DESNECESSÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. A fixação de numerário suficiente para compensar o abalo moral, visto sua incomensurabilidade, deve pautar-se por parâmetros ...

Palavras-chave: Indenização; Danos morais; Fatura; Acusação; Furto