Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de 4 (quatro) anos.

ACORDAM, em Quarta Câmara de Direito Civil, à unanimidade, conhecer e dar provimento, em parte, ao recurso, nos termos do voto do relator. Custas legais.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Cível n. 2006.029964-3, de Canoinhas Relator: Des. Substituto Ronaldo Moritz Martins da Silva Apelação cível. Ação de indenização. Afogamento de filha em piscina de clube. Morte de criança de apenas 4 (quatro) anos. Reconhecimento da imprudência dos pais da vítima quanto ao dever de vigilância. Ausência de salva-vidas e, sobretudo, de fiscalização por funcionários do estabelecimento relativamente ao acesso de menores. Responsabilidade do ...

Palavras-chave: Afogamento