Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO CONDENATÓRIA. DANOS MORAIS E PENSÃO POR MORTE. Â? PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. (1) ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. MORTE.REALIZAÇÃO DE MANOBRA QUE RETIRA O VEÍCULO DO TRAÇADO DA PISTA. CONDUTORA SOB EFEITO DE ÁLCOOL. PROVA ROBUSTA. OFENSA AOS ARTS. 28 E 68 DO CTB.CULPA EVIDENCIADA.  Agravos de Instrumento nº ...

Palavras-chave: direito penal bloqueio de bens desvio de verbas