Ação de indenização por danos morais.

Comerciante que ataca violentamente ciclista supondo tratar-se de assaltante.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMERCIANTE QUE ATACA VIOLENTAMENTE CICLISTA SUPONDO TRATAR-SE DE ASSALTANTE. IDENTIDADE NÃO COMPROVADA. EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES. DESCABIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR INCONTESTE. REDUÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. CONDIÇÕES DA VÍTIMA E DO OFENSOR. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. Apelação Cível n. ...

Palavras-chave: Aparência; Furto; Agressão; Confusão; Absolvição; Indenização