Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 30 de Novembro de 2012 - 13:45 - Lida 881 vezes
Ação de indenização. danos morais e materiais. Atleta amador federado. Menor. Lesão em competição.
Improcedência na origem. Necessidade de tratamento cirúrgico. Despesas. Ressarcimento devido.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. - ATLETA AMADOR FEDERADO. MENOR. LESÃO EM COMPETIÇÃO. NECESSIDADE DE TRATAMENTO CIRÚRGICO. DESPESAS. RESSARCIMENTO DEVIDO. - A agremiação esportiva que mantém time formado por amadores, com registro na respectiva Federação, é responsável pela incolumidade física dos seus atletas. Deve, portanto, ser condenada a reembolsar as despesas suportadas em tratamento ...