Fonte: TJSC
Postado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30 - Lida 666 vezes
Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar
Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA PARA REDUZIR A VERBA ALIMENTAR. VARIAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO ALIMENTANTE E DA NECESSIDADE DA ALIMENTANDA. ANÁLISE DEFICITÁRIA. MÍNGUA PROBATÓRIA. FASE PREMATURA DOS AUTOS. VEROSSIMILHANÇA DA ALEGAÇÃO E FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO. REQUISITOS DO ARTIGO 273 DO CPC. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. "Em ação revisional de alimentos, em que pleiteia o alimentante a redução do ...