Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 15 de Outubro de 2010 - 11:15 - Lida 546 vezes
Responsabilidade civil. Ofensas entre vizinhos. Animosidade pré-existente e recíproca.
Dano moral inocorrente.
RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSAS ENTRE VIZINHOS. ANIMOSIDADE PRÉ-EXISTENTE E RECÍPROCA. DANO MORAL INOCORRENTE. Denota-se dos elementos probatórios trazidos aos autos que o desentendimento entre os litigantes é de longa data e pré-existente, evidenciando a ocorrência de ofensas recíprocas entre as partes. Essa situação não enseja reparação a título de dano moral. Pedido e contra-pedido improcedentes. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE ...