Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 12 de Abril de 2006 - 01:00 - Lida 403 vezes
Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO DE PARTO INTERROMPIDO. MORTE DA CRIANÇA. Denunciação à lide. Afastada em decisão anterior. Legitimidade passiva do médico e do Hospital. Reconhecimento. Dever de indenizar. Conseqüência da condenação com trânsito em julgado na esfera criminal e do não afastamento da responsabilidade objetiva do Hospital. Dano moral. Configuração. Valor da indenização. Adequadamente fixado. Apelações ...