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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Responsabilidade civil. Indenização por dano moral. Trabalho de parto interrompido. Morte da criança.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO DE PARTO INTERROMPIDO. MORTE DA CRIANÇA. Denunciação à lide. Afastada em decisão anterior. Legitimidade passiva do médico e do Hospital. Reconhecimento. Dever de indenizar. Conseqüência da condenação com trânsito em julgado na esfera criminal e do não afastamento da responsabilidade objetiva do Hospital. Dano moral. Configuração. Valor da indenização. Adequadamente fixado. Apelações ...

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