Responsabilidade civil. Danos morais decorrentes de charge publicada em veículo jornalístico não configurados.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS DECORRENTES DE CHARGE PUBLICADA EM VEÍCULO JORNALÍSTICO NÃO CONFIGURADOS. PUBLICAÇÃO QUE RETRATOU FATOS OCORRIDOS À ÉPOCA RELACIONADOS Á SEGURANÇA PÚBLICA. 1. Demonstrada que a charge veiculada em jornal estava diretamente relacionada a acontecimentos reais, específicos e de domínio público envolvendo a atuação da Brigada Militar, resta descabido o pleito de danos morais formulados nos ...

Palavras-chave: