Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais, estéticos e materiais. Queda provocada por mau estado de conservação de cadeira de madeira. Pressupostos da responsabilidade civil não configurados.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS. QUEDA PROVOCADA POR MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO DE CADEIRA DE MADEIRA. PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO CONFIGURADOS. AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA ILÍCITA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA. 1. A questão de fundo versa sobre o pleito de reparação por danos morais, estéticos e materiais em razão de acidente provocado por cadeira de ...

Palavras-chave: responsabilidade civil