Fonte: Tribunal de Justiça do rio Grande do Sul
Postado em 28 de Setembro de 2010 - 10:53 - Lida 596 vezes
Reparação de danos. Autora presa em elevador. Pedido de indenização por danos morais.
No tocante ao pedido de indenização por danos morais, não deve ser provido o recurso da autora.
REPARAÇÃO DE DANOS. AUTORA PRESA EM ELEVADOR. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURADOS. 1. No tocante ao pedido de indenização por danos morais, não deve ser provido o recurso da autora, uma vez que a situação vivenciada pelo autor não enseja a responsabilização por danos morais. Ocorre que, no presente, inexiste qualquer ato ilícito a ensejar reparação por parte da ré. Com efeito, não há falar em reparação civil, quando inexistente conduta ilícita a ser sancionada. 2. No ...