Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 08 de Outubro de 2008 - 01:00 - Lida 442 vezes
Produtos fabricados pela ré inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado.
Ação de indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Produtos fabricados pela ré inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado. Não comprovada a inexistência de defeitos no produto.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Produtos fabricados pela ré inadequados ao uso por parte do consumidor. Reações alérgicas. Dever de indenizar configurado. Não comprovada a inexistência de defeitos no produto. Agravo retido não conhecido. Inteligência do artigo 523, caput e § 1º, do Código de Processo Civil. O caso diz com pedido de indenização a título de danos materiais e ...