Homicídio qualificado. Prisão preventiva decretada. Pedido de revogação indeferido. Ausência de fundamentação alegada.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. HABEAS CORPUS Nº 2007.008020-5 - SÃO PAULO DO POTENGI IMPETRANTE: JOÃO MIGUEL DE OLIVEIRA PACIENTES: JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA E JOSÉ ADRIANO DA SILVA AUTORIDADE COATORA: MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO PAULO DO POTENGI RELATORA: DESEMBARGADORA JUDITE NUNES EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO INDEFERIDO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ...

Palavras-chave: Prisão preventiva