Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:44 - Lida 496 vezes
Elaboração e divulgação de mensagem eletrônica. E-mail.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM ELETRÔNICA - E-MAIL - COM CONTEÚDO DEPRECIATIVO AO NOME E À IMAGEM DA EMPRESA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR. ARBITRAMENTO. CRITÉRIOS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPATIBILIDADE COM O TRABALHO DESENVOLVIDO. Provado devidamente o fato, o sucesso da pretensão se impõe. Sopesadas as circunstâncias que norteiam a indenização por danos morais, correta a fixação do quantum em ...