Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00 - Lida 590 vezes
Danos morais, danos estéticos e danos materiais decorrentes de queda durante jogo de futebol em quadra molhada e sem condições para a prática esportiva.
Trata-se de recursos de apelação interpostos por SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DEPARTAMENTO REGIONAL DO RS - SESI e LEANDRO HENRIQUE ORTOLAN, nos autos de ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS, DANOS ESTÉTICOS E DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE QUEDA DURANTE JOGO DE FUTEBOL EM QUADRA MOLHADA E SEM CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA. 1. RESPONSABILIDADE CIVIL. É ilícita a conduta da ré que disponibiliza quadra de futebol sem as condições adequadas para a prática esportiva. Ao permitir que os usuários do ginásio de esportes utilizem as quadras em condições inadequadas, seja em razão de ...