Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Denunciação caluniosa.

Demonstração do dano e da culpa que compõem o liame subjetivo da conduta. Dever de indenizar. Reprovabilidade em grau elevado. Verba honorária. Cerceamento de defesa.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. OCORRÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO DO DANO E DA CULPA QUE COMPÕEM O LIAME SUBJETIVO DA CONDUTA. DEVER DE INDENIZAR.REPROVABILIDADE EM GRAU ELEVADO. VERBA HONORÁRIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. A valoração da prova é faculdade do julgador que tem a seu dispor o princípio do livre convencimento motivado.Restou comprovado que a parte ré denunciou de forma negligente e caluniosa os autores pelo cometimento de infração penal ...

Palavras-chave: Inocorrência; Denúncia; Falsa; Calúnia; Idosos; Imóvel