Fonte: TRibunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 24 de Junho de 2011 - 11:04 - Lida 471 vezes
Apelação cível. Responsabilidade civil.
Dever de segurança. Lâmina exposta. Lesão na perna da menor. Culpa concorrente da genitora que não se configura. Danos materiais afastados. Danos morais e estéticos mantidos.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE DO PARQUE. PAMPAS SAFARI. MANUTENÇÃO DOS BONDES. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DEVER DE SEGURANÇA. LÂMINA EXPOSTA. LESÃO NA PERNA DA MENOR. CULPA CONCORRENTE DA GENITORA QUE NÃO SE CONFIGURA. DANOS MATERIAIS AFASTADOS. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS MANTIDOS. QUANTUM ADEQUADO. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. SÚMULA 54 DO STJ. COMPENSAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. RESPONSABILIDADE DA SEGURADORA DENUNCIADA AFASTADA. 1. ...