Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 26 de Janeiro de 2012 - 14:15 - Lida 381 vezes
Apelação cível. Nunciação de obra nova. Reconvenção. Pleito de dano material.
Ação de nunciação de obra nova cumulada com indenização por danos morais e materiais.
APELAÇÃO CÍVEL. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECONVENÇÃO. PLEITO DE DANO MATERIAL. 1. Trata-se de ação de nunciação de obra nova com pedido de danos morais e materiais, em razão de uma edificação construída pela demandada no terreno lindeiro a casa de praia dos demandantes e reconvenção com pleito de indenização por danos materiais. 2. O caso dos autos comporta dano moral passível de reparação pecuniária, ...