Apelação cível e recurso adesivo. Direito autoral.

Suporte para colocação de anúncios e propagandas em capotas de táxis. Registro do autor efetuado com detalhes junto ao confea e publicado no diário oficial da união. O requerido após 14 anos anuncia produto idêntico, ferindo direito autoral.

APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. REGISTRO DE INVENÇÃO. DIREITO AUTORAL. SUPORTE PARA COLOCAÇÃO DE ANÚNCIOS E PROPAGANDAS EM CAPOTAS DE TÁXIS. REGISTRO DO AUTOR EFETUADO COM DETALHES JUNTO AO CONFEA E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. O REQUERIDO APÓS 14 ANOS ANUNCIA PRODUTO IDÊNTICO, FERINDO DIREITO AUTORAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VIOLADO DIREITO AUTORAL, DESVALORIZANDO SEUS ESFORÇOS INTELECTUAIS E FINANCEIROS, MESMO AO TER CONHECIMENTO DO REGISTRO PRÉVIO REALIZADO PELO APELANTE. APELO ...

Palavras-chave: Desrespeito; Indenização; Taxi; Anúncios; Direito Autoral