Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual.

Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro.

Ação rescisória. Direito da propriedade intelectual. Ação condenatória por violação de direito autoral. Plágio de livro. Discussão sobre a responsabilidade da livraria que comercializou a obra ilícita. Revelia. Efeitos relativos. Caracterização de violação a literal dispositivo de lei. Inteligência do art. 104 da Lei 9.610, de 1998. A responsabilidade buscada pelo autor do livro plagiado deve recair sobre aquele que cometeu o plágio ou que o reproduziu a obra ilícita de forma desautorizada. A ...

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