Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00 - Lida 521 vezes
Ação de reparação de danos. Citação de ação de cobrança à pessoa homônima.
Danos morais não configurados.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. Primeira Turma Recursal Cível Nº 71002252013 Comarca de Santa Cruz do Sul RECORRENTE: LUANA SILVA DA ROSA RECORRIDO: ASSOCIACAO PRO-ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO - ASPEUR AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. CITAÇÃO DE AÇÃO DE COBRANÇA À PESSOA HOMONIMA. NA SENTENÇA DO PROCESSO DE COBRANÇA, FOI DECLARADA A ILEGITIMIDADE PASSIVA DESTA AUTORA, POIS CONSTATADO O EQUÍVOCO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. "Ocorre que se trata de questão pacificada o ...