Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Tabagismo.

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TABAGISMO. AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA. Caso concreto em que era de todo descabido interpor agravo na forma retida, diante da inconformidade do autor que viu repelida sua pretensão à produção de provas pericial e testemunhal. Se a parte houvesse manejado agravo de instrumento eventualmente obteria êxito para comprovar nexo de causalidade entre o uso do fumo e a moléstia que o acomete, o que ...

Palavras-chave: