Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 27 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 640 vezes
Ação de indenização. Contrato verbal de representação comercial. Preliminar rejeitada. Caso concreto. Matéria de fato.
Os honorários advocatícios devem ser condizentes com o trabalho exigido e produzido pelos profissionais. Apelo e recurso adesivo desprovidos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 24/05/2010 ação de indenização. contrato verbal de representação comercial. preliminar rejeitada. caso concreto. matéria de fato. rescisão unilateral. comissões. verba indenizatória. aviso prévio. ônus da prova. A doutrina do ônus da prova repousa no princípio de que, visando a sua vitória na causa, cabe à firma autora o encargo de produzir provas capazes de formar, em seu favor, a convicção do juiz. No caso ...