Ação coletiva. Responsabilidade civil. Transporte áereo. Agravo retido desprovido.

Viagem internacional. Erupção de vulcão. Fechamento da malha aérea européia. Falta de assistência, por parte da companhia ré, aos consumidores, durenta o período de 5 (cinco) dias que permaneceram em solo estrangeiro.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COLETIVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSPORTE ÁEREO. AGRAVO RETIDO DESPROVIDO. PRELIMINAR SENTENÇA EXTRA PETITA ACOLHIDA (DANO MORAL COLETIVO). VIAGEM INTERNACIONAL. ERUPÇÃO DE VULCÃO. FECHAMENTO DA MALHA AÉREA EUROPÉIA. FALTA DE ASSISTÊNCIA, POR PARTE DA COMPANHIA RÉ, AOS CONSUMIDORES, DURENTA O PERÍODO DE 5 (CINCO) DIAS QUE PERMANECERAM EM SOLO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DAS EXCLUDENTES DO DEVER DE INDENIZAR. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DEMONSTRADA. DANO MORAL A CADA CONSUMIDOR. ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Transporte Aéreo; Assistência