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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN

Consumidor. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Construção de sauna.

Dever de garantia.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN Apelação Cível n° 2009.011249-8 Publicado em 30.03.2010 Apelação Cível n° 2009.011249-8 Origem: 14ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN Apelante: Condomínio Residencial Green Woods Advogada: Maria Cláudia Capi Pereira Apelado: FBF Empreendimentos Ltda. Advogado: Eduardo Gurgel Cunha Relator: Desembargador Aderson Silvino Relator p/ acórdão: Desembargador Cláudio Santos EMENTA: CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CONSTRUÇÃO DE ...

Palavras-chave: Ação de obrigação de fazer