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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Responsabilidade civil objetiva. Contrato de transporte. Passageiro agredido por preposto da ré, ora apelante.

Evento comprovado pelo termo circunstanciado e pelos depoimentos de duas testemunhas, em juízo.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. CONTRATO DE TRANSPORTE. PASSAGEIRO AGREDIDO POR PREPOSTO DA RÉ, ORA APELANTE. EVENTO COMPROVADO PELO TERMO CIRCUNSTANCIADO E PELOS DEPOIMENTOS DE DUAS TESTEMUNHAS, EM JUÍZO. CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO QUE NÃO COMPROVOU QUALQUER CAUSA EXCLUDENTE DO DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. MANUTENÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$6.000,00. APELAÇÃO À QUAL SE NEGA SEGUIMENTO, NA FORMA DO ART. 557, CAPUT, DO CPC. Apelação Cível nº ...

Palavras-chave: Indenização Danos Morais Transporte Coletivo Agressão Violência