Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Presença dos requisitos do artigo 312 do CPP. Prisão decretada.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 21927/2009 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTE: DR. BRUNO FERREIRA ALEGRIA PACIENTE: JOSÉ UELSON GOMES DA SILVA Número do Protocolo: 21927/2009 Data de Julgamento: 27-4-2009 EMENTA AÇÃO PENAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CPP - PRISÃO DECRETADA - ADMISSIBILIDADE - ORDEM DENEGADA - DECISÃO UNÂNIME. Os predicados favoráveis do agente, por si ...

Palavras-chave: homicídio