Enfiteuse. Subenfiteuse. Foro. Imóvel adquirido como alodial.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro - TJRJ. 18ª CÂMARA CÍVEL. Apelação nº 2000 001 18674 Parte Apelante: Lucia Porto da Silva Parte Apelada: Furnas Centrais Elétricas S.A. RELATOR: Des. JOSÉ DE SAMUEL MARQUES Enfiteuse - Subenfiteuse - Foro - Imóvel adquirido como alodial - Subenfiteuse averbada, em função de decisão proferida em processo de dúvida, do qual não participou o proprietário do imóvel, 17 (dezessete) anos após o registro do título aquisitivo - Ineficácia da averbação - Execução ...

Palavras-chave: Enfiteuse